Processo 161409/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/04/2008 13:23
Autuado em 09/04/2008 13:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1531/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2011 Acórdão   1531/ 2011 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/08/2011 Acórdão   1531/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/06/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2008 13:36 249448/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2011 09:09 AR de devolução dos autos fisicos
20/07/2010 12:30 do Protocolo nº 394520/10, referente ao Ofício nº 218/2010-GAB da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul datado de 12/07/10.
09/07/2010 13:24 do aviso de recebimento do ofício nº 11/10 ODI/DEX por AR
30/09/2009 15:14 despacho n°715/09
15/09/2009 15:35 despacho nº 596/09.
03/07/2009 14:14 do Protocolo nº 297746/09, referente novos documentos
02/10/2008 08:53 do Protocolo nº 523289/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. fls.253 a 256).
02/10/2008 08:45 do Protocolo nº 520670/08, referente documentos de fls. 240 a 252.
26/06/2008 17:01 Despacho nº 790/08
10/06/2008 16:21 do Protocolo nº 300166/08, referente, novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/11/2008 Ofício de Intimação   129/ 2008  12/03/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 661/2012
12/09/2011 316 Acórdão nº 1531/2011
05/08/2011 311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 11/08/2011
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 596/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 769/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1444/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 15:57 DP  
22/03/2012 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 661/2012 -
14/03/2012 17:58 DEX Informação nº 422/2012 -
31/10/2011 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 490/2012 -
17/10/2011 12:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 890/2011 -
14/09/2011 08:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2011 -
12/09/2011 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 372/2011 -
29/08/2011 14:51 STP Acórdão nº 1531/2011 -
29/08/2011 14:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 341/2011 -
12/08/2011 10:13 GCAML  
11/08/2011 17:32 STP Certidão de Sessão nº 243/2011 -
11/08/2011 17:32 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2011 -
03/08/2011 14:59 GATBC  
03/08/2011 14:32 STP Certidão de Sessão nº 225/2011 -
17/06/2011 14:32 GATBC  
16/06/2011 16:45 STP Certidão de Sessão nº 161/2011 -
03/06/2011 10:55 GATBC  
02/06/2011 17:52 STP Certidão de Sessão nº 138/2011 -
06/05/2011 08:51 GATBC  
04/04/2011 17:31 SMPjTC Parecer nº 1936/2011 - Recurso de revista. Inexistência de documentos idôneos a descaracterizar os motivos que ensejaram a desaprovação das contas do Convênio (parcelas 2ª e 3ª) no valor de R$ 50.000,00. Manutenção do Acórdão nº 426/08. Envio de cópia do processo ao MP Estadu Recurso de revista. Inexistência de documentos idôneos a descaracterizar os motivos que ensejaram a desaprovação das contas do Convênio (parcelas 2ª e 3ª) no valor de R$ 50.000,00. Manutenção do Acórdão nº 426/08. Envio de cópia do processo ao MP Estadu
25/03/2011 15:48 DAT Parecer nº 31/2011 - Apresentação do Termo de Conclusão de Obra. Recolhimento de diferenças. Comprovação. Pelo provimento do recurso.
10/08/2010 16:01 SITIO  
09/08/2010 16:56 DAT  
20/07/2010 15:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 622/2010 -
18/06/2010 18:48 DEX Informação nº 333/2010 -
18/06/2010 18:48 DEX Ofício de Intimação nº 11/2010 -
15/10/2009 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 418/2010 -
15/10/2009 09:54 GATBC Proposta de Voto nº 301/2009 -
30/09/2009 15:25 SMPjTC Parecer nº 12964/2009 - Irregularidade Recurso de revista. Provimento parcial, com a manutenção da irregularidade das contas.
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 596/2009 -
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 715/2009 -
27/03/2009 09:49 SAUDI  
17/03/2009 09:11 DP Termo de Delegação de Processo nº 70/2009 -
10/03/2009 10:04 DEX  
03/11/2008 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 342/2009 -
03/11/2008 10:23 DEX Ofício de Intimação nº 129/2008 -
22/10/2008 09:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 769/2008 -
15/10/2008 13:25 SMPjTC Parecer nº 18227/2008 - diligência diligência a DEX. Após, pela notificação do interessado para recolhimento.
09/10/2008 10:23 DAT Parecer nº 390/2008 - Apresentação do Termo de Conclusão de Obras. Pelo provimento do recurso.
02/10/2008 12:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 622/2008 -
18/09/2008 18:39 DAT  
15/09/2008 16:02 GP  
27/06/2008 13:26 DAT Parecer nº 262/2008 - Preliminar. Pela manifestação do órgão repassador e do Município.
10/06/2008 08:21 GCHN  
21/05/2008 08:57 SMPjTC Parecer nº 8836/2008 - Pelo não provimento.
24/04/2008 16:31 DAT Parecer nº 169/2008 - Imputação de restituição do montante integral dos recursos transferidos. Seqüestro de valores determinados pela Justiça do Trabalho. Fato não-oponível ao erário. Valores seqüestrados depositados em c/c diversa daquela do Convênio. Pelo não-provimento.
09/04/2008 15:41 GCHN  
09/04/2008 13:23 DP  

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